Homem que atirou em outro é condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de lesão corporal ao atirar

MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda

de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade

A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para que ele seja posto imediatamente em liberdade.

Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

TJPR tranca investigação contra Presidente e Conselheiro da OAB Londrina

Eles eram investigados por terem emitido nota pública em defesa do respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e às garantias individuais asseguradas pela Constituição

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.